Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições (“TERMO”) estabelece as condições para a utilização do sítio eletrônico 50maisvc.com.br (“SITE”), gerido e mantido por Lilian Lisboa (“ADMINISTRADOR”). Ao acessar ou utilizar o SITE, o usuário (“USUÁRIO”) concorda com todas as disposições deste TERMO. Caso o USUÁRIO não concorde com os termos e condições aqui estabelecidos, deve cessar imediatamente o uso do SITE.

Objetivo

O SITE tem como objetivo fornecer dicas, informações e recomendações de alguns produtos, facilitando a escolha e aquisição desses produtos pelos USUÁRIOS.

Acesso e Utilização do SITE

  1. O acesso ao SITE é gratuito.
  2. O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE de acordo com a legislação vigente e com os termos e condições deste TERMO.
  3. É proibido o uso do SITE para fins ilícitos ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando, à violação de direitos de propriedade intelectual ou disseminação de conteúdo ofensivo.

Relacionamento com Empresas Recomendadas

  1. O ADMINISTRADOR não é empregado, representante ou parceiro das empresas cujos produtos são recomendados no SITE.
  2. As recomendações e opiniões expressas no SITE são baseadas em avaliações independentes e têm o objetivo de auxiliar os USUÁRIOS na tomada de decisão.

Comissionamento

  1. O ADMINISTRADOR recebe comissões por meio de programas de afiliados quando os USUÁRIOS adquirem o produto através dos links de afiliados disponibilizados no SITE.
  2. O valor das comissões não afeta o preço final pago pelos USUÁRIOS, que permanece inalterado, independentemente do uso dos links de afiliados.

Imagens e Marcas

  1. As imagens, marcas e nomes das empresas utilizadas no SITE são previamente autorizadas por seus respectivos proprietários.
  2. O uso de tais elementos é exclusivamente para fins informativos e de divulgação dos produtos oferecidos pelas empresas.

Limitação de Responsabilidade

  1. O ADMINISTRADOR não garante que o SITE estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
  2. O ADMINISTRADOR não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do SITE.
  3. O ADMINISTRADOR não se responsabiliza por quaisquer ações de terceiros que possam comprometer a segurança dos dados ou o funcionamento do SITE.

Modificações no Termo de Uso

  1. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de modificar este TERMO a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no SITE.
  2. O uso contínuo do SITE após a publicação das modificações constituirá aceitação tácita das novas condições.

Legislação e Foro

  1. Este TERMO é regido pela legislação brasileira.
  2. Quaisquer disputas ou litígios relacionados a este TERMO serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Para questões relacionadas a este TERMO, entre em contato através do e-mail contato@50maisvc.com.br.

Este documento foi atualizado pela última vez em 17 de junho de 2025.

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